Processo 369831/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 14/09/2005 13:48
Autuado em 14/09/2005 13:48
Oficio de encaminhamento 351/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 210/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   210/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2006 Acórdão   210/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO DE FAROL

Juntadas
DataDescrição
17/11/2005 15:59 do Protocolo nº 460332/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 210/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2006 10:48 DP Processo em remessa externa
04/04/2006 13:58 DP  
31/03/2006 17:36 DEX  
29/03/2006 15:25 DG  
24/03/2006 15:46 SMPjTC  
13/03/2006 17:46 S2C  
22/02/2006 16:24 DG  
31/01/2006 15:18 GCAML  
30/01/2006 15:49 DP  
11/01/2006 15:18 SMPjTC Parecer nº 671/2006 - desaprovação
03/10/2005 15:54 DAT Instrução nº 6412/2005 - Repasse de Recursos pelo Poder Legislativo. Cumprimento dos Ojetivos. Regular com Ressalva. Ciência à 3ª Inspetoria.
14/09/2005 13:47 DAT Instrução nº 5003/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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